TRIBUTO AOS MAIS RICOS PODE SER TEMA DA DISPUTA PRESIDENCIAL

Os impostos sobre herança e transmissão de bens imóveis ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) e ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) podem integrar o debate de candidatos à presidência do Brasil no pleito de 2022. Economistas ligados a Lula, Doria e Ciro apoiam a criação de um tributo sobre lucros, mas divergem sobre a taxa de estoque de patrimônio.

Em 2020, os deputados José Américo e Paulo Fiorilo apresentaram o PL (Projeto de Lei) 250/2020, que prevê um aumento progressivo na cobrança do tributo de 4% a até 8%, conforme o valor dos bens. Para a apresentação do PL, os parlamentares justificaram que doações e heranças estariam subtributadas e que os recursos poderiam ser aplicados em ações de combate à pandemia de Covid-19.

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