DEPUTADO QUESTIONA SUSPENSÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA PELO GOVERNO DO ESTADO

O deputado José Américo encaminhou ofício ao secretário Estadual da Cultura, Sérgio de Sá Leitão, questionando a suspensão, por três anos, do ProAC/ICMS, o programa de incentivo à cultura do governo do Estado de SP. De acordo com a secretaria, um outro programa, chamado ProAC Expresso Direto, entrará em vigor, porém não foi informado como irá funcionar e quando será publicado o decreto com a sua regulamentação.
“A decisão, publicada no Diário Oficial do último dia 17, tem causado muita preocupação no setor cultural paulista, em razão da crise de financiamento que tem enfrentado devido à suspensão de suas atividades durante a pandemia. Gostaria que o secretário explicasse os motivos desta suspensão e qual será o montante de recursos que a interrupção deste incentivo fiscal acrescentará às finanças do Estado”, afirma o deputado.
No mesmo dia a Secretaria da Cultura também divulgou que serão investidos de forma direta, portanto, pelo novo programa, R$ 100 milhões de reais – o equivalente, segundo a pasta, ao que seria captado pelo programa de incentivo. O deputado coloca em dúvida as palavras do secretário, uma vez que não há previsão desses recursos no orçamento aprovado pela Assembleia. “Não há qualquer menção no orçamento 2021, então ele precisa informar de onde vai tirar esse recurso, que área será prejudicada para gerar esse montante destinado a suprir o gasto extra”.
Cerca de 350 entidades, coletivos e mandatos parlamentares já assinaram documento que busca reverter os retrocessos da gestão de Sérgio Sá Leitão, como cortes nos recursos, demissões e extinção de programas. “No documento, há uma referência às dificuldades que a Secretaria vem enfrentando para aplicar a Lei Aldir Blanc em São Paulo, o que tem agravado a situação da cultura e de seus produtores”, explica José Américo, que também é signatário da carta.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

deputado-questiona-suspenso-do-programa-de-incentivo-cultura-pelo-governo-do-estado-deputado-jos-amrico
%d blogueiros gostam disto: