Projeto de lei 1148/2017, de 16/12/2017

Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Apiaí, Barbosa, Bofete, Boituva, Cachoeira Paulista, Estiva Gerbi, Fernandópolis, Iporanga, Itápolis, Jacupiranga,

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Projeto de lei 1012/2017, de 07/11/2017

  Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e às empresas de pequeno porte, nas contratações realizadas

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Projeto de lei 987/2017, de 25/10/2017

Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Altinópolis, Araraquara, Araras, Areias, Cabreúva, Campina do Monte Alegre, Cardoso, Cruzeiro, Itapuí,

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Projeto de lei 868/2017, de 19/09/2017

Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no Estado de São Paulo.     A

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Projeto de lei 864/2017, de 15/09/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de brigada profissional composta por bombeiros civis, para o combate a incêndio e primeiros

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Projeto de lei 863/2017, de 15/09/2017

“Dispõe sobre a implantação de assistência social e de profissionais de psicologia na rede pública de educação básica.”    

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Projeto de lei 844/2017, de 07/09/2017

Determina a proibição da cobrança de sinal por ponto adicional dos canais de tv’s pagas por assinatura, assegurada a cobrança

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Projeto de lei 836/2017, de 06/09/2017

Dispõe sobre a criação da “CLÍNICA ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS” e dá outras providências.                  

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Projeto de lei 830/2017, de 06/09/2017

Dispõe sobre a criação do “Curso de Aprendiz de Bombeiro Comunitário” e dá outras providências.     A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

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Projeto de lei 829/2017, de 06/09/2017

Dispõe sobre o incentivo fiscal para as empresas contratantes de trabalhadores na terceira idade e dá outras providências.   A

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