ALESP

Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Apiaí, Barbosa, Bofete, Boituva, Cachoeira Paulista, Estiva Gerbi, Fernandópolis, Iporanga, Itápolis, Jacupiranga,

  Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e às empresas de pequeno porte, nas contratações realizadas

Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Altinópolis, Araraquara, Araras, Areias, Cabreúva, Campina do Monte Alegre, Cardoso, Cruzeiro, Itapuí,

Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no Estado de São Paulo.     A

Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de brigada profissional composta por bombeiros civis, para o combate a incêndio e primeiros

“Dispõe sobre a implantação de assistência social e de profissionais de psicologia na rede pública de educação básica.”    

Determina a proibição da cobrança de sinal por ponto adicional dos canais de tv’s pagas por assinatura, assegurada a cobrança

Dispõe sobre a criação da “CLÍNICA ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS” e dá outras providências.                  

Dispõe sobre a criação do “Curso de Aprendiz de Bombeiro Comunitário” e dá outras providências.     A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Dispõe sobre o incentivo fiscal para as empresas contratantes de trabalhadores na terceira idade e dá outras providências.   A