PROJETO DE LEI Nº 27, DE 2020

Dá a denominação de “Viaduto Jornalista Paulo Henrique Amorim” ao atual “Viaduto Campo Belo”, em Santo Amaro, na zona sul

Ler mais

PROJETO DE LEI Nº 897, DE 2019

Dispõe sobre a gratuidade na expedição da segunda via do Bilhete Ônibus Metropolitano – Bilhete “BOM ESCOLAR”; “BOM COMUM” e

Ler mais

PROJETO DE LEI Nº 1158, DE 2019

Determina a remoção de postes de energia elétrica que se encontram situados nas entradas das garagens de residências, templos religiosos

Ler mais

Projeto de lei 1126 DE 2019

Dá a denominação de Hospital Regional do Litoral Norte – Francine Maia França ao Hospital Regional do Litoral Norte, sediado

Ler mais

PROJETO DE LEI Nº 1023, DE 2019

PROJETO DE LEI Nº 1023, DE 2019 Autoriza o Governo do Estado a instituir passagem gratuita para os estudantes de

Ler mais

PROJETO DE LEI Nº 896, DE 2019

PROJETO DE LEI Nº 896, DE 2019   Garante aos possuidores de terras devolutas insertas no 2º Perímetro de São

Ler mais

Projeto de lei 357/2019, de 03/04/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da disciplina “Música”, a partir do 1º ano do Ensino Fundamental I, junto à

Ler mais

Projeto de lei 334/2019, de 02/04/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da disciplina “Música”, a partir do 1º ano do Ensino Fundamental I, junto à

Ler mais

Projeto de lei 572/2018, de 22/08/2018

Estabelece obrigatoriedade aos Tabeliães de Notas no Estado de São Paulo de manterem  e enviarem todos os seus Atos Notariais,

Ler mais

Projeto de lei 519/2018, de 26/07/2018

Institui o “Dia Nacional da Comida de Rua” e  dá outras providências     A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

Ler mais
%d blogueiros gostam disto: