PROJETO DE LEI Nº 1158, DE 2019

Determina a remoção de postes de energia elétrica que se encontram situados nas entradas das garagens de residências, templos religiosos

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Projeto de lei 1126 DE 2019

Dá a denominação de Hospital Regional do Litoral Norte – Francine Maia França ao Hospital Regional do Litoral Norte, sediado

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PROJETO DE LEI Nº 1023, DE 2019

PROJETO DE LEI Nº 1023, DE 2019 Autoriza o Governo do Estado a instituir passagem gratuita para os estudantes de

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PROJETO DE LEI Nº 896, DE 2019

PROJETO DE LEI Nº 896, DE 2019   Garante aos possuidores de terras devolutas insertas no 2º Perímetro de São

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Projeto de lei 357/2019, de 03/04/2019

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Projeto de lei 334/2019, de 02/04/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da disciplina “Música”, a partir do 1º ano do Ensino Fundamental I, junto à

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Projeto de lei 572/2018, de 22/08/2018

Estabelece obrigatoriedade aos Tabeliães de Notas no Estado de São Paulo de manterem  e enviarem todos os seus Atos Notariais,

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Projeto de lei 519/2018, de 26/07/2018

Institui o “Dia Nacional da Comida de Rua” e  dá outras providências     A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

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Projeto de lei 361/2018, de 25/05/2018

Classifica como Estância Turística o Município de Castilho.     A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:  

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Projeto de lei 230/2018, de 17/04/2018

Institui o Programa de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.  

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