PROJETO DE LEI Nº 1158, DE 2019

Determina a remoção de postes de energia elétrica que se encontram situados nas entradas das garagens de residências, templos religiosos

Ler mais

Projeto de lei 1126 DE 2019

Dá a denominação de Hospital Regional do Litoral Norte – Francine Maia França ao Hospital Regional do Litoral Norte, sediado

Ler mais

PROJETO DE LEI Nº 1023, DE 2019

PROJETO DE LEI Nº 1023, DE 2019 Autoriza o Governo do Estado a instituir passagem gratuita para os estudantes de

Ler mais

PROJETO DE LEI Nº 896, DE 2019

PROJETO DE LEI Nº 896, DE 2019   Garante aos possuidores de terras devolutas insertas no 2º Perímetro de São

Ler mais

Projeto de lei 357/2019, de 03/04/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da disciplina “Música”, a partir do 1º ano do Ensino Fundamental I, junto à

Ler mais

Projeto de lei 334/2019, de 02/04/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da disciplina “Música”, a partir do 1º ano do Ensino Fundamental I, junto à

Ler mais

Projeto de Lei Nº 88/2015

“Denomina a Casa de Cultura da Vila Brasilândia como CASA DE CULTURA SONIA FRANIECK. A Câmara Municipal de São Paulo

Ler mais

Projeto de Lei Nº 63/2015

“Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 com a finalidade de instituir no Calendário Oficial de

Ler mais

Projeto de Lei Nº 48/2015

Denomina PRAÇA HELENA FERNANDES GATTO o logradouro inominado situado na Rua Mogeiro na Vila Nova Perus, Bairro de Perus –

Ler mais

Projeto de Lei Nº 363/2014

“Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de

Ler mais
%d blogueiros gostam disto: