PROJETO DE LEI Nº 400, DE 2020
Dispõe sobre a criação da Central de Informações sobre pacientes internados na rede estadual de saúde durante a pandemia do
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Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 375, DE 2020
Torna obrigatória a realização dos testes diagnósticos do coronavírus – SARS – CoV-2, aos professores e funcionários de instituições de
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PROJETO DE LEI Nº 345, DE 2020
Estabelece a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o estado de calamidade pública, decorrente do
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PROJETO DE LEI Nº 250, DE 2020
Altera a Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Imposto sobre a Transmissão “Causa
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PROJETO DE LEI Nº 71, DE 2020
Dá denominação de “Estação Japão – Liberdade – África” à estação Japão-Liberdade do Metrô de São Paulo. A ASSEMBLEIA
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PROJETO DE LEI Nº 27, DE 2020
Dá a denominação de “Viaduto Jornalista Paulo Henrique Amorim” ao atual “Viaduto Campo Belo”, em Santo Amaro, na zona sul
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PROJETO DE LEI Nº 897, DE 2019
Dispõe sobre a gratuidade na expedição da segunda via do Bilhete Ônibus Metropolitano – Bilhete “BOM ESCOLAR”; “BOM COMUM” e
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PROJETO DE LEI Nº 1158, DE 2019
Determina a remoção de postes de energia elétrica que se encontram situados nas entradas das garagens de residências, templos religiosos
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Projeto de lei 1126 DE 2019
Dá a denominação de Hospital Regional do Litoral Norte – Francine Maia França ao Hospital Regional do Litoral Norte, sediado
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PROJETO DE LEI Nº 1023, DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 1023, DE 2019 Autoriza o Governo do Estado a instituir passagem gratuita para os estudantes de
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