PROJETO DE LEI Nº 1158, DE 2019
Determina a remoção de postes de energia elétrica que se encontram situados nas entradas das garagens de residências, templos religiosos
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Projetos de Lei
Projeto de lei 1126 DE 2019
Dá a denominação de Hospital Regional do Litoral Norte – Francine Maia França ao Hospital Regional do Litoral Norte, sediado
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PROJETO DE LEI Nº 1023, DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 1023, DE 2019 Autoriza o Governo do Estado a instituir passagem gratuita para os estudantes de
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PROJETO DE LEI Nº 896, DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 896, DE 2019 Garante aos possuidores de terras devolutas insertas no 2º Perímetro de São
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Projeto de lei 357/2019, de 03/04/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da disciplina “Música”, a partir do 1º ano do Ensino Fundamental I, junto à
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Projeto de lei 334/2019, de 02/04/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da disciplina “Música”, a partir do 1º ano do Ensino Fundamental I, junto à
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Projeto de Lei Nº 88/2015
“Denomina a Casa de Cultura da Vila Brasilândia como CASA DE CULTURA SONIA FRANIECK. A Câmara Municipal de São Paulo
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Projeto de Lei Nº 63/2015
“Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 com a finalidade de instituir no Calendário Oficial de
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Projeto de Lei Nº 48/2015
Denomina PRAÇA HELENA FERNANDES GATTO o logradouro inominado situado na Rua Mogeiro na Vila Nova Perus, Bairro de Perus –
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Projeto de Lei Nº 363/2014
“Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de
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